A Equipa da Divisão de Documentação e do Património Cultural está habilitada a prestar informação especializada na área da Educação, em Portugal, através de atendimento presencial e à distância (telefone, correio, fax ou e-mail);
Desde Julho de 2009, o Núcleo de Arquivo Técnico das Construções Escolares encontra-se a funcionar na Avª. 5 de Outubro, sendo necessário marcação prévia para consulta de processos. Todos os pedidos de informação são analisados por pessoal especializado, garantindo a confidencialidade da informação solicitada.
A consulta dos Arquivos segue a legislação em vigor - Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA) que prevê prazos precaucionais para a consulta da documentação: 50 anos após a morte da (s) pessoa(s) a que a mesma se refere ou, no caso do seu desconhecimento, de 75 anos após a última data dos documentos. A reprodução de documentos bibliográficos rege-se Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Lei n.º 16/2008, de 1 Abril)
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